Cidadania Italiana para Filhos Menores
Transmitir a cidadania italiana aos seus filhos é o maior legado que você pode deixar. Se você já é um cidadão italiano reconhecido, o seu filho menor de idade tem o direito automático à cidadania. No entanto, este direito precisa ser formalizado perante o governo da Itália.
Na Terra Nostra, cuidamos de todo o processo burocrático para que os seus filhos tenham o passaporte europeu em mãos o mais rápido possível e com total segurança jurídica.
O registro de nascimento e a transmissão da cidadania
Pela lei italiana, o direito de sangue (iure sanguinis) é automático. Isso significa que o seu filho já nasceu italiano. Porém, a Itália não tem como adivinhar o crescimento da sua família.
O processo de cidadania para menores de idade consiste, na prática, na transcrição da certidão de nascimento brasileira nos registros civis italianos. Para as famílias que moram no exterior, este procedimento é realizado em conjunto com a atualização do AIRE do genitor que já possui a cidadania italiana.
O risco de esperar a maioridade
Adiar o registro do seu filho é um erro que custa caro em tempo e recursos. Se o registro não for concluído antes de a criança completar 18 anos, ela deixará de ser considerada uma dependente no seu cadastro consular.
Atingindo a idade adulta sem o registro, o seu filho terá que enfrentar o processo tradicional desde o início. Isso significa entrar em filas consulares que duram mais de uma década no Brasil ou arcar com os custos de um processo judicial na Itália, além de precisar pagar a taxa consular obrigatória de 300 euros cobrada para processos de adultos. Registrar o menor é rápido, econômico e garante o direito de forma imediata.
Documentação exigida para o processo
O procedimento de registro exige precisão documental. Para formalizar a cidadania do menor, é necessário apresentar a certidão de nascimento brasileira em formato de Inteiro Teor.
Este documento precisa passar obrigatoriamente pela Tradução Juramentada para o idioma italiano e receber o Apostilamento de Haia para ter validade legal na Europa. Além da certidão da criança, é exigida a apresentação dos documentos de identidade válidos de ambos os pais e de comprovantes de residência dentro dos padrões consulares.
O consentimento do núcleo familiar
Um ponto de extrema importância neste processo é o consentimento parental. O genitor que não possui a cidadania italiana também precisa assinar o formulário de requerimento, atestando que concorda com o registro do filho perante o governo da Itália. A nossa equipe orienta a sua família sobre como preencher e assinar corretamente todas as declarações exigidas.
Tranquilidade para o futuro dos seus filhos
Com a certidão de nascimento transcrita na Itália, o seu filho estará apto a emitir o passaporte italiano e poderá usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão da União Europeia, incluindo acesso facilitado a universidades de excelência e liberdade de circulação global.
Deixe a burocracia com a equipe de especialistas da Terra Nostra e garanta esse direito fundamental de forma segura. Fale com os nossos consultores e inicie o registro da próxima geração da sua família.