Cidadania Portuguesa para Filhos Menores

Garantir a cidadania portuguesa para os filhos ainda na infância ou adolescência é uma das decisões mais importantes que os pais podem tomar. Este reconhecimento abre as portas de toda a Europa, proporcionando acesso a oportunidades educacionais e profissionais globais desde cedo.

Na Terra Nostra, tratamos os processos de menores com extrema dedicação, compreendendo que estamos lidando com o futuro de uma nova geração. O governo de Portugal também incentiva este reconhecimento, oferecendo condições muito vantajosas para quem realiza o pedido antes da maioridade.

Prioridade de análise e isenção de taxas

O processo de cidadania para filhos menores de 18 anos possui duas grandes vantagens em relação aos pedidos de adultos:

• Rapidez na conclusão: Os processos de menores tramitam com prioridade absoluta nas Conservatórias em Portugal. Enquanto um processo de adulto pode levar anos, o reconhecimento para menores costuma ser concluído em um prazo médio de 8 meses.
• Isenção de emolumentos: O governo português isenta os menores de idade do pagamento da taxa governamental obrigatória (que atualmente é cobrada nos processos de maiores).

O consentimento obrigatório dos pais

Uma característica fundamental deste processo é a necessidade de autorização parental. Para que o pedido do menor seja aceito, o formulário oficial deve ser assinado por ambos os pais, independentemente de qual deles transmite a nacionalidade.

As assinaturas devem ser reconhecidas por autenticidade em cartório. Caso um dos pais seja falecido ou destituído do poder familiar, é necessário apresentar a documentação legal que comprove a situação.

A transcrição de casamento prévia

Assim como em outros processos de descendência, se o cidadão português (pai ou mãe do menor) for casado e este matrimônio ocorreu fora de Portugal, é obrigatório realizar a Transcrição de Casamento antes de protocolar o pedido do filho.

Este passo garante que o estado civil do progenitor esteja atualizado no sistema português e que a filiação da criança não seja questionada durante a análise do conservador.

Documentos essenciais para o pedido

A preparação da pasta do menor exige atenção aos detalhes cartorários. A documentação básica inclui:

• Assento de nascimento do progenitor português.
• Certidão de nascimento do menor, emitida obrigatoriamente em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica e com a Apostila de Haia.
• Cópias autenticadas e apostiladas dos documentos de identidade (RG ou Passaporte) de ambos os pais.
• Cópia simples frente e verso do Cartão de Cidadão português do progenitor português (pai ou mãe)
• Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade do próprio menor

Por que não deixar para depois?

Muitos pais adiam o processo pensando que o filho poderá resolver isso sozinho quando fizer 18 anos. No entanto, ao atingir a maioridade, o requerente perde a prioridade de tramitação, passa a enfrentar filas de espera que podem ultrapassar dois anos e perde a isenção da taxa do governo português.

Realizar o processo enquanto o filho é menor garante segurança jurídica e economia de tempo e recursos. A equipe da Terra Nostra está pronta para organizar a documentação da sua família e protocolar o pedido do seu filho com agilidade.

Fale com os nossos especialistas e assegure o passaporte europeu para as futuras gerações.